Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 287 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1053651-04.2019.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Partners Publishers Publicações Científicas Ltda; Advogado: Rich

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Pamela Xavier de Lima ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo REQDO : Wellington Araújo da Costa VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1010335-84.2019.8.26.0361 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 680 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009444-17.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2996 INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA MANTIDA PRECEDENTES DO STF, STJ E DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL.REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2460 ISSA (OAB 74745/SP), DANIELA MARQUES DE ALMEIDA (OAB 338128/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1133/2019 Processo 0007037-38.2018.8.26.0361 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1961 de prosseguimento, sem prejuízo do recolhimento da condução do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP) Processo 1000621-03.2019.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Área de Preservação Permanente - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao Municípi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1961 de prosseguimento, sem prejuízo do recolhimento da condução do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP) Processo 1000621-03.2019.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Área de Preservação Permanente - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao Municípi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1834 “Ementa: SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. Juízo “a quo” que condicionou a imissão provisória na posse do imóvel à avaliação preliminar do gravame incidente e ao depósito respectivo do valor apurado - Acerto do “decisum” -Hipótese em que tem mesmo lugar a avaliação prévia da área a ser atingida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2219 tempo despercebida pela autora, é porque não estava cumprindo qualquer função social. Com efeito, há um problema e um de seus prismas é o do esbulho possessório. Há outros prismas, deveras importantes, como da dignidade humana, função social da terra, direito à moradia, proteção a pessoas idosas, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1957 2.000,00 (dois mil reais). À Santa Casa, aplica-se o art. 98, § 3º, do CPC, eis que ora lhe concedo a gratuidade judiciária, à vista dos informes financeiros constantes em sua contestação. Não verifico sucumbência ao Município, porque a declarada obrigação subsidiária já existe. Torno definitiv