Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 619 pelos expert e assistentes no prazo de 05 dias. Solicite-se reserva de numerário junto à Defensoria. Depois de juntados todos os documentos pendentes e realizada a perícia, designarei audiência de conciliação, instrução e julgamento. - ADV: LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA (OAB 190268/SP), ALEXANDRE BARRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1047 de ofício ao INSS, conforme requerido a fls. 07. 5. Com a resposta aos ofícios deferidos, tornem conclusos. - ADV: LUCIANA STEVAUX VILLAÇA VIVIANI (OAB 175303/SP) Processo 1006006-30.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Família - Lupercio Marques - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1008 37/38, o feito está em ordem para prosseguir. Providencie a serventia o desentranhamento (tornar sem efeito) da petição e documentos de fls. 33/35 tendo em vista que meras cópias da petição e documentos de fls. 36/38. Havendo interesse de menor e pedido de antecipação de tutela, ao MP e após, conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 879 - fls.29, declaração do ITCMD- fls.81/82), DEFIRO a expedição dos alvarás postulados às fls.68 e 70 para levantamento do valor residual do benefício do genitor dos autores e levantamento dos valores junto à instituição bancária. Providencie a Serventia o necessário. 2- Após os trâmites legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 717 do CPC (reservando a meação do viúvo meeiro, bem como o quinhão da herdeira Fabiane). Prazo: 30 dias. Int. No mais, providencie-se o recolhimento das custas judiciais. Int. - ADV: NADIR DE FATIMA COSTA (OAB 144929/SP) Processo 1006063-19.2013.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - Benedita Augusto Borges

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 711 Alimentos, de rigor a aplicação dos efeitos da revelia, uma vez que a ré citada pessoalmente deixou de apresentar defesa. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento de alimentos a autora no montante de 30% de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre todas as verbas sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 708 erros, omissões e direitos de terceiros. 2- Presentes nos autos as procurações (fls. 05 e 06), custas isenta (declaração - fls. 7, 08), negativa federal (fls. 20), manifestação da Fazenda Estadual (fls.45/46), certidão de matrícula (fls. 17/19 e 21) e negativa municipal (fls.24). 3- Considerando os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1038 MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP) Processo 1002558-83.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.V.B. - Manifeste-se a requerente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 134 (certidão negativa), no prazo legal. - ADV: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 864 requerentes diligenciar para obter e juntar aos autos as certidões de nascimento e de óbito dos mencionados gêmeos, filhos do “de cujus”, constantes da certidão de óbito deste (fls. 07). Observo, ainda, que necessária será a retificação da certidão de óbito do falecido, já que desta deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1658 Estadual (fls. 29/30), certidão de matrícula (fls.18/19) e negativa municipal (fls. 41). 3- Após o trânsito em julgado, indicadas as cópias necessárias, expeça-se o competente Formal de Partilha e procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. - ADV: GIULIANO GUIMA