Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1573 cuja liquidação será feita por cálculos dos credores. Em razão da sucumbência mínima do autor, arca a parte requerida com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em R$ 900,00, nos termos do artigo art. 85, §8°, do Código de Processo Civil, tendo em conta a b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2005 Cumprido, tornem conclusos com brevidade. Intime-se. - ADV: LEONARDO CARLOS LOPES (OAB 173902/SP) Processo 1008981-92.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rui Miguel Martins Souza Fls.309/311: Vista da manifestação do perito. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1639 com as anotações e cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: REINALDO FIGUEIREDO LINO (OAB 256260/SP), SIMONE SOUZA DE CERQUEIRA (OAB 155665/RJ) Processo 1006620-10.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Aretha Rita de Moreton Sanchez - Vista d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2663 contra decisão que rejeitou o pedido do exequente Ausência dos requisitos do art. 50, do CPC Mero encerramento irregular da atividade empresária, e não localização de bens penhoráveis, não tem o condão de, por si só, representar abuso da personalidade jurídica Decisão mantida RECURSO DESPROVIDO.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2042 Processo 1010244-04.2017.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Leite Esteban - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença. Devidamente intimada, não houve insurgência pela parte exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1990 de Manoel Castro Salgueiro - - Espólio de Nydia Teixeira de Castro Lemos - - Espólio de Mario Bastos Lemos - Vistos. Tratase de demanda movida por Andre dos Reis Peres e outro em face de Espólio de Mario Bastos Lemos e outros, objetivando a declaração de usucapião extraordinária do seguinte imóvel:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 234 o adquirente deveria demolir ou obter o alvará. No mérito repisa que as benfeitorias não são indenizáveis e subsdiariamente, pede que eventual crédito seja compensado com indenização por fruição a qual o autor foi condenado no processo de reintegração de posse. Houve réplica, a autora rebateu que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2057 ser justificado nos termos do art. 435 do CPC; d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do loca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1450 (TJSP; Apelação Cível 1014858-49.2019.8.26.0100; Relator (a):Lino Machado; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -39ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/09/2019; Data de Registro: 26/09/2019) Agravo de instrumento. Vício de citação. Pessoa física. É inválida a cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1536 Justiça do Estado de São Paulo 29ª Câmara de Direito para apreciação do recurso interposto, com as cautelas de praxe. Servirá a presente decisão, por cópia digitada como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Em cumprimento ao determinado no artigo 1.275, § 4º das Normas de