Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 RECLAMADA : A.J.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0011106-15.2017.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.S.B. RECLAMADO : R.B.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0011107-97.2017.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.G.B.M. RECLAMADA : I.E.S.J. VARA:CEJUSC (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 203 BAFUME; Advogado: Rodrigo Martins Silva (OAB: 282711/SP); Agravado: RODRIGO FRAGA LEANDRO DE FIGUEIREDO; Agravado: JOÃO LUIZ TEIXEIRA DE CAMARGO (Espólio); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2111054-44.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2497 Processo 1006694-58.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Paulo Roberto Fonseca - Vistos.Intime-se a ré-apelada para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Eventuais requerimentos acerca dos efeitos e admissibilidade, serão apreciados em instância superior (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2521 correção monetária não computada no período compreendido entre maio e agosto de 2012 da vigência do contrato. As partes controvertem justamente quanto ao correto tempo, segundo o contrato, do reajustamento anual da avença.A ação é procedente. Preliminarmente, afasta-se a alegação de prescrição, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2521 correção monetária não computada no período compreendido entre maio e agosto de 2012 da vigência do contrato. As partes controvertem justamente quanto ao correto tempo, segundo o contrato, do reajustamento anual da avença.A ação é procedente. Preliminarmente, afasta-se a alegação de prescrição, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2521 correção monetária não computada no período compreendido entre maio e agosto de 2012 da vigência do contrato. As partes controvertem justamente quanto ao correto tempo, segundo o contrato, do reajustamento anual da avença.A ação é procedente. Preliminarmente, afasta-se a alegação de prescrição, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2588 a efetivamente receber referida verba, com os respectivos reflexos em férias e 13º salário, devendo ser descontados eventuais valores pagos a título de adicional de insalubridade no referido período. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2663 Paulo. § 5º - Os membros do Conselho Consultivo poderão ser dispensados do mandato, a qualquer tempo, por proposta do Secretário da Segurança Pública. § 6º - As atribuições e as gratificações a que fizerem jus os membros do Conselho Consultivo serão fixadas em decreto. § 7º - O Conselho Consul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2493 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.I - Defiro a justiça gratuita pedida.II - Tendo a em vista a garantia constitucional ao direito à saúde, defiro o pedido de liminar para obrigar as rés ao fornecimento dos medicamentos e insumos solicitados pela autora, cuja necessidade está atesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3328 advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1010002-05.2016.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSMARIO ALVES COUTINHO - Vistos. Expeça-se ofício requisitóri