Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2070 Processo 1007393-62.2021.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.V.S.S. - C.A.S. - Vistos. Fls. 232/239: Manifestese a parte embargada/requerido sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. Após conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MARIANA MARTINS MARINO DE AGUIAR DEMORI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2199 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0784/2022 Processo 0003203-39.2022.8.26.0344 (processo principal 1015110-62.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.F.A.M. - E.M. - Vistos. Fls. 172: Considerando o indeferimento da impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1645 matrimonial existente entre os autores, decretando o divórcio com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal. Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC. A presente sentença transita em julgado na data da sua publicação. Esta sentença servir�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1941 artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC. A presente sentença transita em julgado na data da publicação ou no primeiro dia útil posterior a ciência do MP, o que ocorrer por último. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil da Comarca e cidade de Marília

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2096 406971/SP) Processo 0006580-52.2021.8.26.0344 (processo principal 1005274-70.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.E.F.S. - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso V, c.c. o artigo 771, todos do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2278 Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), JULIO CEZAR K MARCONDES DE MOURA (OAB 92358/SP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), EWERTON ALVES DE SOUZA (OAB 116622/SP), RUTE RODRIGUES BARROS DE ABREU (OAB 44

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1951 manifestou às fls. 194/195. De acordo com a sistemática disciplinada pelo Código de Processo Civil, para a concessão da tutela provisória de urgência (cautelar ou antecipada) exige-se o convencimento do juiz da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1866 Diante da certidão, reitere-se ofício de fl. 99. Cumpra-se. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP) Processo 1010362-50.2021.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - C.L.S. - Vistos. Fls. 101: Em razão das alegações da peticionária, defiro a ordem de arrombamento para cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1494 procuração. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: CINTIA MARIA TRAD (OAB 155794/SP) Processo 1010357-28.2021.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.M.S. - - L.C.M.S. - Vistos. Fls. 22/23: Recebo a emenda à inicial, proceda a regularização do valor da causa junto ao sistema SAJ. Diante dos documen