Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 809 como mandado. - ADV: SONIA TOME MARCOLINO MARTELLI (OAB 86972/SP) Processo 1008538-41.2018.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - V.M.B. - No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, providencie a requerente a juntada de: a) certidão de anuência do genitor para a nomeação da requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 657 tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999/DP) Processo 1005546-73.2019.8.26.0286 - Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 587 ALVES (OAB 118289/SP), OSMAR OLINDO DA SILVA (OAB 100895/SP) Processo 1008235-56.2020.8.26.0286 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de contas - Midiã Maria de Oliveira - Maria Celma de Araujo - Oficie-se ao INSS, requisitando o extrato dos benefícios da inerdita a partir de 2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 679 fundamento nos arts. 6º e 10º, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de direito, para que não se alegu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 649 - Intimem-se os autores para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento aos autos, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC. Via digitalmente assinada do despacho servirá como mandado. - ADV: FABIANO QUICOLI DOS SANTOS (OAB 254889/SP) Processo 1008944-62.2018.8.26.0286

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1076 Ressalta-se que sequer há conexão entre as ações, na medida em que a resolução da causa não gera qualquer reflexo sobre o direito sucessório que regra a partilha de bens entre os sucessores. Nesse sentido, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 715 municipais; c) certidão negativa da Receita Federal em nome do(a) falecido(a); d) protocolo do procedimento do ITCMD, mesmo que isento junto ao Posto Fiscal, pois cabe ao Fisco o reconhecimento da isenção. E) certidão de casamento atualizada do “de cujus”. f) certidão de inexistência de testament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 603 PRIETO PIRES (OAB 193679/SP) Processo 1008511-92.2017.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Fernando Mendes Ramalho - Fls. 208/213: diante do acúmulo de serviço no Cartório Distribuidor, onde o Contador está inserido e que o “monte-mor” é composto por apenas parte ideal de um imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 676 § 3º do NCPC.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO (OAB 262620/SP) Processo 1007293-34.2014.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - HELOA CARDOSO MATOS ANDRADE - Denis Andrade - Manifeste-se o inventariante sobre petição de fls. 713/714, no prazo legal. - ADV: DAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 715 municipais; c) certidão negativa da Receita Federal em nome do(a) falecido(a); d) protocolo do procedimento do ITCMD, mesmo que isento junto ao Posto Fiscal, pois cabe ao Fisco o reconhecimento da isenção. E) certidão de casamento atualizada do “de cujus”. f) certidão de inexistência de testament