Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2792 DOS RECURSOS PERTINENTES PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL COMPETENTE. INTELIGÊNCIA DOS §§ 3º E 4º, DO ARTIGO 109, DA CF. RECURSO NÃO CONHECIDO. REMESSA DOS AUTOS AO TRF DA 3ª REGIÃO. - Advs: Andressa Gurgel de Oliveira Gonzalez Alves (OAB: 270356/SP) (Procurador) - Evandro Luiz Fávaro Macedo (OAB: 326185/SP) - Av. Brigad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1093 a apresentação das contrarrazões, subam os presentes autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL -3ª REGIÃO, com nossas homenagens.Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1009563-60.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria José Aparecida de Almeida - Ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2599 Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2022; Data de Registro: 13/05/2022) (grifo nosso). Portanto, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o devedor para pagar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2426 Setin - Vistos Ante os documentos de fls.11, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. Tendo em vista do ofício n. 516/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social, deixo de designar audiência de tentativa de conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2073 Após, com ou sem manifestação, remetam-se os presentes autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Intime-se. ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP) Processo 1001032-09.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elaine Cristina Bisco Mazarão - Vistos. Cumpra-se o V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2302 Benefícios em Espécie - LAERCIO DAMALIO - Vistos. Fls.353. Defiro a expedição de ofício ao CEAB-DJ para que revise o benefício objeto da presente condenação nos termos determinados pelo Tribunal, a saber: “Destarte, a parte autora faz jus à revisão da sua aposentadoria por tempo de contribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2662 aqueles cálculos nestes autos, para que se prossiga convertendo-se este feito em incidente de cumprimento de sentença definitivo. INTIME-SE o requerente na pessoa de seu patrono, através do DJE. Int. - ADV: JOSÉ EDJACKSON SILVA DOS SANTOS (OAB 436316/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2233 foram suspensas até o dia 10 de maio e considerando que quando da publicação do COMUNICADO Nº 034/2020, o Imesc salientou que irá redesignar todas as perícias que estavam agendadas para este período, intimo a parte autora em termos de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de extinção, haja vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2064 em honorários para os advogados dos autores que fixo em R$ 1.200,00 (10% de um ano de aluguel pleiteado), observado o benefício da gratuidade. Tendo em vista o caráter residencial, os autores serão mantidos no imóvel até o trânsito em julgado. PRIC - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1923 - Vistos.Manifeste-se o exequente em 15 dias acerca da petição de fls. 95/96.Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1008788-79.2014.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Eduardo Tavares Enes - Tratase de mandado de segurança com os seguintes argumentos: 1) a va