Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1292 por sua genitora Naiara Fernandes Pedro - São Paulo Previdência - SPPREV - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ADRIANO EICHEMBERGER (OAB 121985/SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP) Processo 1010378-85.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Emanuela F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1463 Processo 1008164-53.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Laura de Melo Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes se têm provas a produzir em instrução, especificando-as e as justificando, 15 dias, dand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1026 paciente que não possui recursos para sua aquisição própria, independente da doença ou enfermidade.Por sua vez, anote-se que é irrelevante se: i) a medicação é ou não de alto custo; ii) se há ou não previsão de dotação orçamentária específica; iii) se a medicação está ou não incluída no