9 resultados encontrados para 1010383-98.2019.8.26.0278 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 REQTE : N.O.N. ADVOGADO : 348205/SP - Debora Cristina Chantre Cardoso VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAQUAQUECETUBA EM 21/12/2019 PROCESSO :1010382-16.2019.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Silvio Castro dos Santos ADVOGADO : 313905/SP - Joã
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 REQTE : N.O.N. ADVOGADO : 348205/SP - Debora Cristina Chantre Cardoso VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAQUAQUECETUBA EM 21/12/2019 PROCESSO :1010382-16.2019.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Silvio Castro dos Santos ADVOGADO : 313905/SP - Joã
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 520 da causa, desiderato que se não compadece com esse recurso de rígidos contornos processuais, sendo de se exigir para que venham a prosperar a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material (STJ. Emb. Decl. No Ag. Reg. No Agr. Instr. n.º 99.083 RS. Relator Min. Demócrito Reinaldo. j. 19
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 949 vertente, mostrou-se incontroversa a celebração de contrato de prestação de serviços de transporte de passageiros entre as partes, bem como que houve atraso no voo de regresso sem a devida prestação de auxílio material, de modo que erige inconteste a ocorrência de lesão extrapatrimonial passível de ind
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 664 Tribunal de Justiça (Tema 905). Os juros de mora, por sua vez, serão computados à razão de 1% ao mês, a partir da entrada em vigor do Código Civil de 2002, e de acordo com a remuneração da caderneta de poupança, após 30 de junho de 2009, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com as alteraçõ
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 648 a se submeter a qualquer dos procedimentos previstos no art. 277 do Código de Trânsito Brasileiro. Infração administrativa. Conduta do agente da administração que não padece de qualquer vício. Atos administrativos que gozam da presunção de legitimidade e legalidade. Recurso de apelação improvido (
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1015 da parte-autora. Além disso, em razão da qualidade da parte contrária, autarquia federal, não se pode dizer que exista fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou haja abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da ré. Por esses motivos, indefiro a antecipa
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1015 da parte-autora. Além disso, em razão da qualidade da parte contrária, autarquia federal, não se pode dizer que exista fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou haja abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da ré. Por esses motivos, indefiro a antecipa