Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1717 informações do Sistema BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD/SERASAJUD, no valor de R$ 15,00 para cada pesquisa e para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. - ADV: CLAUDIA LOPES GOMES (OAB 210433/SP), HENRIQUE AUGUSTO PAULO (OAB 77333/SP) Processo 1008862-39.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1806 requerida. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), quando as partes deverão, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 602 aos Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância da área cível em geral, que no tocante ao protocolo eletrônico de petições e o processamento do cumprimento de sentença, devem ser observadas as orientações qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3665 localizei. Fui atendido pelo Sr. Fernando, que informou que o requerido não é conhecido no local. E ai sendo, DEIXEI DE PROCEDER A APREENSÃO do bem do requerido Marco Antonio Florencio Santos. O referido é verdade e dou fé. Maua, 15 de janeiro de 2019.” - MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) EM TERMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1801 cumprimento do pacto, deveria o mesmo manifestar-se independentemente de nova intimação, presumindo-se, no silêncio, que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito. Destarte, presumindo-se a quitação do débito, ante o silêncio do exequente, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1647 médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento de sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS. Ademais, resta claro que o liame criado pelo rol de procedimentos da ANS é básico, e não é taxativo. É, portanto, ponto de partida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2065 do processo. Ante os documentos juntados pelo exequente, demonstrando inclusive que já foi deferido o levantamento pelo executado do valor depositado naqueles autos, verificam-se presentes os requisitos que autorizam o arresto de bens do demandado, a fim de se assegurar o direito do exequente nestes autos. Obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1705 prazo concedido, sem a providência determinada (fls. 168). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, condenando o demandante ao pagamento de custas e despesas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2194 Portanto, detém interesse processual o sujeito que alega possuir um direito substancial ameaçado, lesado ou insatisfeito. Este interesse confirma-se pela necessidade de obtenção da tutela jurisdicional do Estado. Dessa forma, trata-se de interesse de movimentar a máquina judiciária para obter a consecuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1574 audiência para a forma virtual será analisada posteriormente com eventual prorrogação pelo E.TJSP do teletrabalho, implantado ao menos provisoriamente neste Tribunal. Destarte, aguarde-se a realização da audiência na forma e data designada. Int. - ADV: CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP), MISLAINE