Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1746 beneficiou ninguém menos que a própria entidade familiar. Aplica-se, nesse cenário, a exceção contida no artigo 3º, inciso V, da Lei 8.009/90. Nesse sentido, caminha a jurisprudência: EMBARGOS À EXECUÇÃO. Pretensão ao reconhecimento de que o imóvel penhorado constitui bem de família, por ser o �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3681 Processo 1008667-88.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Condomínio - Francisco Olegario da Silva - Marcia Kawamura - Vistos em saneador. 1) Conheço da impugnação à justiça gratuita, apresentada na contestação da ré (fls.46/58). Em princípio, é suficiente a declaração de hipossuficiência assin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1804 Processo 1008802-37.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a Vistos. Fls. 320: Considerando a informação de que a petição de fls. 312/315 foi endereçada ao processo errado, de rigor seja tornada sem efeito por esta serventia. No mais, aguarde-se o c