Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Grafica e Editora Jundiai Ltda Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503187-24.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Thabi Representação de Equipamentos de Som Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 385 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008370-87.2020.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1114 Felipe Peres da Silva; Advogado: Bruno Henrique Antiqueira Lyra (OAB: 320131/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1410 visto, outra solução não há senão a imediata extinção do feito sem exame de mérito, indeferindo-se de plano a inicial, até porque não sanável o vício processual ora constatado, a afastar a incidência do disposto nos artigos 10, 139, IX, e 317, todos do NCPC. Ante o exposto, de ofício, indefiro a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2681 DE DESEMPENHO DA SAÚDE. VERBA INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.212/2013, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.080/08, DESTACANDO PARTE FIXA DO PRÊMIO INCENTIVO PARA COMPENSAR DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS RESULTANTES DA OPÇÃO DOS SERVIDORES PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA COMUM DE TRABALHO. PARCELA PAGA AOS OCUPANTES DE DET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1553 - Mauro Tracci (OAB: 83128/SP) Nº 1011725-46.2022.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargante: MARIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR - Embargante: Marcelo de Souza Quinelato - Embargante: Ronaldo Marcelo do Carmo - Embargante: Vanessa Muraro Milanese - Embargante: Wil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1072 resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, caput, inciso IV, do Código de Processo Civil Custas na forma da lei. Sem condenação em honorária. Oportunamente, arquivem-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P.R.I.C. Jundiaí, 04 de agosto de 2020. - ADV: DEFENSORIA PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1931 tributação. Por certo seria inviável buscar denominação idêntica no texto legal, razão pela qual a lista de serviços, que é taxativa em seus gêneros, admite interpretação extensiva em relação às espécies para que se busque a natureza do serviço, ainda que identificado por nomenclatura difere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1165 PIOVESAN (OAB 317830/SP), ARLINDO PIOVESAN (OAB 136096/SP) Processo 1003446-13.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Gilberto Piovesan DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Dispositivo. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1762 COLOMBO REGIS (OAB 415057/SP) Processo 0009697-59.2021.8.26.0309 (processo principal 0015225-60.2010.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Multas e demais Sanções - F.F.M.A.S.J. - Vistos. Fls. 30: sempre respeitado douto entendimento contrário, não cabe a incidência dos ef