10 resultados encontrados para 1010389-08.2019.8.26.0278 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 REQTE : N.O.N. ADVOGADO : 348205/SP - Debora Cristina Chantre Cardoso VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAQUAQUECETUBA EM 21/12/2019 PROCESSO :1010382-16.2019.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Silvio Castro dos Santos ADVOGADO : 313905/SP - Joã
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 REQTE : N.O.N. ADVOGADO : 348205/SP - Debora Cristina Chantre Cardoso VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAQUAQUECETUBA EM 21/12/2019 PROCESSO :1010382-16.2019.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Silvio Castro dos Santos ADVOGADO : 313905/SP - Joã
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 662 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0224/2021 Processo 1000484-08.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - A.C.A.F. - L.C.A.F. - Vistos. Defiro cota retro Ministerial. Intimem-se a parte autora e a requerida
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 537 o direito controvertido excedente a cem salários mínimos, conforme preconizado no § 3º, inciso III, de seu artigo 496. Reza, ainda, o § 4º do mesmo dispositivo, que não se aplica a obrigatoriedade do duplo grau de jurisdição quando a sentença estiver fundada em súmula ou jurisprudência do Tribuna
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 452 Borges Santana - Certidão de honorários expedida em favor do(a) defensor(a) dativo(a), acessível após disponibilização, desta publicação, no DJE. Ofício de indicação fl. 198. - ADV: ALEXANDRE PIRES DE OLIVEIRA (OAB 430627/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 605 (um) um mês de detenção em relação ao homicídio e 1 (um) ano e 2 (dois) meses de detenção no que diz respeito às lesões (posteriormente consideradas no concurso formal de crimes). A prescrição, como se sabe, incide em relação a cada um dos crimes, separadamente, nos termos do art. 119 do Código
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 622 (OAB 261232/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1006442-82.2015.8.26.0278 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos - Sofia Costa Domingues - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para to
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 468 Processo 1002840-88.2020.8.26.0543 - Adoção - Adoção de Criança - L.F.M., registrado civilmente como L.F.M. - Vistos. Defiro cota retro Ministerial. Cumpra-se conforme requerido. - ADV: TAMIRES BISPO DOS SANTOS (OAB 387844/SP) Processo 1004105-86.2016.8.26.0278 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 644 Elvis Anisio da Silva - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade da