Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1774 ou Estadual for parte). - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO FILHO (OAB 189404/SP), EDSON SAULO COVRE (OAB 141125/SP) Processo 1008739-67.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Silvia Maria Duarte Pinsdorf - Fabiano Silveira - - Regiane Lopes dos Santos - Vistos, etc. 1) Nos termos dos ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1048 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Considerando o certificado às fls. 65, diga o autor em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP) Processo 1009904-81.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Ilha do Sol I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1197 LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1004830-51.2016.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vinicius Micai Nunes - - Anelise Stivanelli Vecchi Nunes - Vistos. DIGA a parte autora em vias de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, visando-se, em especial, o encerramento do ciclo citató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 868 magistrado lastima a existência de atrasos, inevitáveis, diante da estrutura humana existente. 5)Int. Itu, 10 de maio de 2019. ADV: ERIKA PINSDORF (OAB 238051/SP) Processo 1006351-60.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliane de Lima Santos Instituto Nacional do Seguro So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 676 461/463). Dada quitação pela parte credora (fls. 460), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Em razão do julgado acima: 1 providencie a Serventia a baixa da negativação em nome da executada, pelo sistema SERASAJUD, com celeridade; 2 declaro levantada eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 698 antecipada deferida, para compelir o réu, na realização do procedimento de “astroplastia total de quadril” prescrito à fls. 17. Intime-se o réu, para que IMEDIATAMENTE, realize o procedimento cirúrgico prescrito à fls. 17, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias, a data do agendamento. Decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 856 MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO (OAB 262620/SP) Processo 1008730-71.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Marta Cabral de Almeida - Automec Comercio de Veiculos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 764 justificar a inversão do ônus da prova quanto ao ponto. A Lei n.º 6.194/74, a par de seu caráter assistencial, quando necessário, é expressamente complementada por dispositivos do Código Civil (artigo 206, § 3º, IX, em especial). De qualquer forma, a necessidade de comprovação pericial do grau de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 685 impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 768 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI (OAB 151581/ SP), FABIO PINTO NASCIMENTO (OAB 309787/SP) Processo 1004691-70.2014.8.26.0286 - Proce