Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1189 lei não distingue, não é dado ao intérprete fazê-lo. (STJ REsp 1169175/DF, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA j. 17/02/2011) (...) 5. A desconsideração da personalidade jurídica, com a consequente invasão no patrimônio dos sócios para fins de satisfação de débitos da empresa, é medida de caráter excep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1012 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Sergio Tirolo - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Paulo Sérgio Tirolo em face do Instituto nacional do Seguro Social - INSS em que, as fls. 35/36 foi juntado o mandado de levantamento referente ao oficio requisitorio devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1123 Processo 0004165-33.2018.8.26.0302 (processo principal 0022609-27.2012.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Condominio Chacara Itauna - Vistos. Cuidam os autos de Cumprimento de Sentença em que as partes Condominio Chacara Itauna e Alan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1582 ANTONIO STROPPA (OAB 69283/SP) Processo 0004860-16.2020.8.26.0302 (processo principal 1006539-68.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Pascano Materiais para Construção Ltda. - Tiago da Silva - Vistos. O pagamento informado é causa de extinção da obrigação. Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 823 a cota de fls.119 do Ministério Público, encaminhando-se os autos ao Contador do Juizo. Após, manifeste-se o autor, o Ministério Público e conclusos. Int. Jaú, 03 de fevereiro de 2016. - ADV: MARIA FERNANDA FORTE MASCARO (OAB 264558/SP) Processo 1009581-67.2015.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 1292 hipótese de conexão.Assim sendo, a ação deve ser proposta perante o Juízo da 2ª Vara local, nos termos previstos no artigo 61 do Código de Processo Civil. Nesse sentido: :”CONFLITO NEGATIVO Pedido de modificação de curatela Distribuição livre Remessa ao Juízo que apreciou o pedido de interdiçã