17 resultados encontrados para 1010410-23.2017.8.26.0320 - data: 27/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010410-23.2017.8.26.0320 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Antonio Joaquim do Prado ADVOGADO : 307526/SP - André Luis de Lima IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010393-84.20
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 84 Toma; Agravante: Cenolina de Souza Lima; Agravante: Conceilçao Aparecida Cardoso Queiroz; Agravante: Elizabeth Esther Boudjoukian Franca; Agravante: Maria Lucilia Sanches Ferreira; Agravante: Maria Apparecida Pauzer da Cruz; Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; 2206723-27.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para jun
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1770 Processo 1009056-26.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Vesper Transportes Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Ficam as partes intimadas do V.Acórdão d
TJSP 18/12/2017 - Pág. 1364 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1364 No caso, a penalidade fixada em R$ 1.000,00 diários, não é imoderada. Tem, por natureza, função coercitiva, objetivando compelir o obrigado ao cumprimento da obrigação. Em princípio não é para ser paga, pois o que se busca é o adimplemento da obrigação. Não há, pois, que se lhe reduzir o valor, sob pena de estímu
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1491 Processo 1009370-06.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Pizzaria e Grill Via Venetto Limeira Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante das informações trazidas à pág. 89, observo que não há motivo para que os autos tramitem em “segredo de justiça”. Provid
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 476 2206715-50.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública;
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1491 Processo 1009370-06.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Pizzaria e Grill Via Venetto Limeira Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante das informações trazidas à pág. 89, observo que não há motivo para que os autos tramitem em “segredo de justiça”. Provid
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1770 Processo 1009056-26.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Vesper Transportes Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Ficam as partes intimadas do V.Acórdão d
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1770 Processo 1009056-26.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Vesper Transportes Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Ficam as partes intimadas do V.Acórdão d
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1501 à Instância Superior. - ADV: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP) Processo 1007845-52.2018.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Gláucia Regina Bilatto de Oliveira e outr