Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 REQDO : Fazenda Pública do Município de Osasco VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010360-33.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Giovanni Lacerda Ballarin - Me ADVOGADO : 252633/SP - Heitor Miguel REQDO : Cristiane da Silva Almeida de Oliveira - Me VARA:VARA DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2751 SP (OAB 999/SP), ROSILENE SILVA GONÇALVES (OAB 228479/SP) Processo 1008495-04.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.M.G.S. - Vista dos autos ao autor para ciência da resposta ao ofício encaminhado ao INSS (fls. 53/54). - ADV: JAIRO MANOEL BATISTA (OAB 141629/SP) Processo 1008917-76.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3135 capaz, providenciar por meios próprios abertura de conta naquela instituição. O pedido de expedição de ofício ao TRT 2ª Região será analisado por ocasião da sentença que vier a homologar o plano de partilha. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco do Brasil para que transfira para conta judicial, à or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2623 caso não seja obtida a conciliação entre as partes, iniciará o prazo de 15 dias para apresentar contestação desde que seja por advogado, sob pena de revelia. Dê-se ciência ao Ministério Publico. P e Int. - ADV: SORAIA APARECIDA COSTA AGUIAR (OAB 371031/SP) Processo 1005200-27.2017.8.26.0405 - Alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2910 Moura Evangelista - - José Serapião de Moura - - Carmen Pereira de Moura - FAZENDA ESTADUAL - Manifeste-se a Fazenda Estadual sobre a regularidade no recolhimento do ITCMD, no prazo de trinta dias. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2517 MESSA (OAB 147833/SP) Processo 1008249-13.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.P.M. - Vistas dos autos ao autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2396 para expedição de formal de partilha. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP) Processo 1006327-34.2016.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2838 Processo 1009396-40.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.M.S. - 1 - Recebo a petição de fls. 41 como aditamento à inicial devendo a Serventia incluir junto ao sistema informatizado os requeridos Aline Rose de Sousa Moraes e Hugo Bento de Sousa no polo passivo, excluindo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2635 do requerente e da requerida, além do ambiente familiar existente em cada qual, permitindo assim a este Juízo aquilatar a pertinência do pedido deduzido através da presente ação, face aos superiores interesses da criança.Pelo fato do requerente ser beneficiário da Assistência Judiciária gratuita, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2635 do requerente e da requerida, além do ambiente familiar existente em cada qual, permitindo assim a este Juízo aquilatar a pertinência do pedido deduzido através da presente ação, face aos superiores interesses da criança.Pelo fato do requerente ser beneficiário da Assistência Judiciária gratuita, f