Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2641 o patrono do autor providenciar a impressão e envio deste à empregadora. P.R.I. - ADV: CARLOS ALBERTO QUINTA (OAB 227986/SP) Processo 1009535-21.2019.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria das Graças Silva Zanzini Giovana Silva Zanzini Nasciben - - Gabriela Silva Zanzini - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2457 se certidão. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. .P.R.I. - ADV: FATIMA CAYRES LIMA (OAB 99468/SP), DENISE APARECIDA CAROPRESSO (OAB 136372/SP) Processo 1004834-22.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.F.A. - Vistos. Ante as tenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2945 provisórios em 50% do salário(s) mínimo(s) vigente, devido(s) de trinta em trinta dias à partir da citação.9 - Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação. Sem sucesso a citação por carta, servira a presente como mandado/carta precatória conforme art. 2º da Resolução 742/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2861 de avaliação biopsicossocial, ante as peculiaridades da deficiência. Posto isso, atenta ao pedido inicial e ao parecer favorável do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, decreto a interdição parcial do requerido PEDRO LUIZ SETER declarando-o parcialmente incapaz para a prá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2494 cérebro, além de doença aterosclerótica carótidea (CID F 01.9), conforme demonstram os documentos de fls. 22, sem qualquer possibilidade de administração patrimonial e negocial, revelando-se urgente a adoção da medida extrema de curatela provisória, prevista no artigo 87 da Lei 13.146, de modo a sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 198 comunhão parcial de bens (art. 1.628 do Código Civil). Dívidas que devem ser partilhadas, porquanto se presume tenham sido contraídas em benefício da entidade familiar. Precedentes. Presunção que não foi elidida pelo varão, tampouco pelos elementos constantes dos autos. Réu que deverá arcar com metade