Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1488 Processo 1020782-25.2021.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.C.G. - - D.O.C.G. - Inicialmente, torno sem efeito a petição de fl. 53, por ter sido protocolada em duplicidade. HOMOLOGO a renúncia quanto ao prazo recursal manifestada à fl. 45, devendo a serventia certificar o trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1600 no prazo de 60 (sessenta) dias: a) a juntada de certidão negativa municipal, cópia do IPTU (exercício de 2021) e certidão atualizada e integral da matrícula dos imóveis a serem partilhados; b) a juntada da cópia do documento de transferência dos veículos (DUT - frente e verso); c) extrato das contas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1237 DEFIRO a expedição de ofício à Fundação Petrobrás de Seguro Social e à Caixa Econômica Federal, conforme postulado às fls. 580/581. Providencie a serventia, ficando a parte interessada responsável pelo devido encaminhamento, que poderá ser por endereço eletrônico (e-mail), comprovando-se nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1310 HENRIQUE RUANO MORENO (OAB 252160/SP) Processo 1010089-79.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.E.C. - - R.E.C. - - V.E.C. - Vistos, 1. Fls.: 08 . Defiro os benefícios da JG em favor da parte autora. Anote-se. 2. DEFIRO a tutela provisória de urgência, na modalidade antecipad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1150 traz mais celeridade ao ato, atende ao princípio da economia, e vem ao encontro das necessidades do jurisdicionado bem como cartorárias (haja vista o excesso de trabalho e falta de funcionários para a execução), nada sendo requerido em contrário EM 15 DIAS , providencie a serventia a emissão do FORMAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1189 Processo 1010326-16.2021.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Capacidade - A.B.P. - É o relatório. DECIDO. Realmente, assiste razão ao embargante, pois não houve apreciação integral da petição de fls. 143/148. Assim, por estarem presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1569 a produção de provas documental e oral, consistente, esta última, nos depoimentos pessoais e inquirição de testemunhas. Requisitem-se as três últimas declarações do imposto de renda, em nome do requerente, pelo sistema INFOJUD, uma vez que as declarações por ele juntadas às fls. 300/314 estão in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1395 de eventual testamento em nome do autor da herança, em razão da gratuidade deferida ao inventariante. Int. - ADV: KARINA SOUSA CHIESA PINHEIRO (OAB 289799/SP) Processo 1005609-24.2022.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ademir de Barros - Arthur de Barros Filho, registrado civilmente co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1418 e oitenta e nove centavos). E, manifestem-se os exequentes, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à proposta de parcelamento apresentada às fls. 178/179. Int. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/ SP), MARCELO ALVES DAINESE (OAB 440872/SP) Processo 1010024-55.2019.8.26.0