Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1948 Comarca de Mogi das Cruzes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio dos autores sobre o imóvel descrito na inicial/aditamento e identificado no laudo pericial de fls. 279/302, servindo esta sentença como título hábil para o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3056 Para ciência da ré quanto aos termos desta decisão, servirá a presente como ofício, sendo que deverá a parte autora (por seu patrono ou representante, se o caso) providenciar a impressão e o encaminhamento desta decisão-ofício, no prazo de 05 dias, comprovando-se nos autos. Servirá também como ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1994 pelo perito às fls. 276 (itens 4 e 5 - “... 4- Some-se à isto a observação obtida no petitório carreado às fls. 198 dos autos, demonstrando dificuldade em localização do imóvel. 5 Desta feita, imprescindível e necessário se faz que a parte autora e/ou seu patrono, no prazo de 48 horas antecedente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1815 constituído com poderes para dar e receber quitação (Provimento CG nº 13/2019). Destaca-se: A procuração outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte habilita o advogado (art. 105 do CPC). Se o outorgado integrar sociedade de advogados, a procuração também deverá conter o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1124 vinculam o juízo; c) sempre que possível, a estimativa deve considerar o tempo efetivamente necessário para a realização dos trabalhos, tomando por parâmetros os valores dos salários de mercado para a categoria profissional, com uma oscilação razoável de 20% ou 25% em face do caráter eventual da int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1652 de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, a ser paga no Banco do Brasil, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1, devendo ser enviado o Documento Principal, o Documento Detalhe da DARE-SP, o comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP e o respectivo código de barras, ou decisão conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3500 da Silva - - Celso Souza da Silva - - Fabio Sousa da Silva - - Marcia Sousa da Silva - - Jose Aparecido da Silva - Argemiro Di Franco - - Cia Piratininga de Empreendimentos - 1º Cartorio Registro de Imóveis - - 2º Cartorio de Registro de Imoveis de Mogi das Cruzes - SANDRA APARECIDA FERREIRA SILVA - - MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 978 maior que se pretende com a rescisão do contrato.Pelo exposto, CONCEDO a TUTELA PROVISÓRIA para: 1) DECLARAR a rescisão do contrato a partir do ajuizamento da ação; 2) DECLARAR que a partir dessa data a parte autora está liberada dos encargos do financiamento e eventuais despesas incidentes sobre a unidade;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2368 sub judice, encaminhando-se senha. Com estes, abra-se vista às partes para manifestação. Se o caso, intime-se o perito para prestar os esclarecimentos necessários. Outrossim, não sendo encontrado o confrontante(s) no endereço constante nos autos, nos termos do art. 319, §1º, do CPC, fica deferido o u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1146 obscuridade, omissão ou contradição no acórdão, mas deseja, isto sim, esclarecimentos sobre sua situação futura e profliga o que considera injustiças decorrentes do decisum (...)”. (EDclREsp 739/RJ, Relator Ministro Athos Carneiro, in DJ 12/11//90). 3 - Na hipótese, a causa foi definida após la