Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2078 no referido ofício, mencionar o número da pasta no IMESC 379179 - ADV: ANDRE LOPES DOS SANTOS (OAB 374373/SP), ROGÉRIO DE ÁVILA RITO (OAB 202670/SP) Processo 1009620-10.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Walter Alves Ferreira - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Ficam as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2275 executado que, em caso de satisfação integral do débito no prazo de artigo 652, caput, do Código de Processo Civil, a verba honorária será reduzida pela metade, e, deverão ser recolhidas as custas finais no valor de 1% do valor dado à causa, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1941 - Viação Mogi Guaçu S/A - - Nobre Seguradora do Brasil - Ciência as partes sobre o Ofício recebido juntado aos autos, às fls 400/401 informando data para oitiva de testemunha, dia 16 DE JULHO DE 2018 ÀS 16H15. - ADV: Processo 1006434-76.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1723 Martins - Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerido a pagar à parte autora o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com termo inicial a partir da data de entrada do requerimento do ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2455 DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1005068-26.2022.8.26.0362 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.F.G.P. - T.M.J.G. - Fls. 69/70: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP), KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1947 efetivamente desempenhou atividade especial no período indicado de 04/12/1998 a 22/10/2012, fazendo jus à conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial, cujo benefício deverá ser revisto, observando-se a prescrição quinquenal nos termos do artigo 103 da Lei 8.213/91.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2132 edital no DJE, e enquanto não regulamentada a plataforma de editais do CNJ determino a publicação também na imprensa local. 3 - Decorrido o prazo do edital sem oferecimento de contestação, nos termos do artigo 9º do Código de Processo Civil, oficie-se à OAB para nomeação de Curador Especial à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2371 vencimento de cada prestação, deve-se dar pelos índices oficiais, e jurisprudencialmente aceitos, quais sejam: ORTN (10/64 a 02/86, Lei nº 4.257/64), OTN (03/86 a 01/89, Decreto-Lei nº 2.284/86, de 03-86 a 01-89), BTN (02/89 a 02/91, Lei nº 7.777/89), INPC (03/91 a 12/92, Lei nº 8.213/91), IRSM (01/93

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2793 incisos II e III, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se, por carta, a parte executada, para que recolha as custas finais, em dez (10) dias através da DARE a ser obtida no Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.3 - Procedidas as anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2947 5.010/1966, no prazo supracitado. Com vistas ao princípio da boa fé processual, o silêncio será interpretado como ausência de objeção a que este Juízo processe e julgue a demanda. Desta feita, eventual alegação de nulidade por incompetência absoluta efetuada após o transcurso do prazo acima menci