Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2012 Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sabino - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP) - Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP) Danilo César Siviero Rípoli (OAB: 194629/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 9209 SP) - Luiz Henrique Dellivenneri Manssur (OAB: 176943/SP) - Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador) - Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) (Procurador) Nº 1009238-71.2017.8.26.0053/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1226 da Seção de Direito Público) - Advs: Rodrigo Pereira Checa (OAB: 186872/SP) (Procurador) - Carlos Eduardo Dantas (OAB: 366818/SP) - Mônica Freitas Rissi (OAB: 173437/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1009477-52.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1865 - Cássio Alessandro Spósito (OAB: 114384/SP) - Priscila Sestito (OAB: 219401/SP) - Maria Helena Cardoso de Matos (OAB: 106503/SP) (Convênio A.J/OAB) - Jose Francisco Limone (OAB: 82138/SP) - VENI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1006119-64.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2501 Officio - Recorrido: Samuel Nicoletti - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO. VENCIMENTOS. ADICIONAIS TEMPORAIS QUINQUENAIS. BASE DE CÁLCULO. ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. INCIDÊNCIA SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS, EXCETUADAS AS VANTAGENS EVENTUAIS. ASSUNÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2288 br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1364 João Alberto Pezarini - Advs: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) - Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB: 319895/ SP) - Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1009257-09.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3258 no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito.Sem condenação ao pagamento das verbas de sucumbência em primeiro grau de jurisdição. Em caso de recurso, que deverá ser subscrito por advogado (art. 41, §2º, Lei n.º 9.099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 2399 contrarrazões (CPC, artigo 1.011).Após, subam os autos à Instância Superior com nossas homenagens.Int. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP) Processo 1009497-05.2016.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar - José Roberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 2581 Processo 1007432-03.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Luciano Ernestino Killer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011).Após, subam os autos à Instância Superior com nossas homenagens.Int. - ADV: ALAN D