Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2406 291960/SP), JOANA D’ARC VICTORINO COLONHESE (OAB 416064/SP) Processo 1009461-41.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença L.H.S.A. - F.A.A.V. - Vistos. Vista ao Ministério Público, com urgência. Intime-se. - ADV: DANIELA AIRES RODRIGUES (OAB 327353/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010458-24.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ageu Barbosa de Santana ADVOGADO : 303338/SP - Fabio Quintilhano Gomes REQD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2343 tal direito com maior densidade em relação aos direito dos pais em relação à prole. Considerando que a requerida foi revel, e a prova técnica ainda demandará alguns meses, concedo a liminar em parte para fixar visitas quinzenais, podendo o genitor retirar a criança aos sábados às 10hs da manhã e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1991 Processo 1009390-39.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1009393-91.2019.8.26.0348) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.F.S. - I.S.S. - Vistos. Cumpra a Serventia com urgência a decisão de fls. 149. Intime-se. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), VERA LÚCIA GOMES MENIQUETE (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2632 Estado, bem como a negativa de débitos referente ao IPVA. Intime-se. - ADV: GILENO DE SOUSA LIMA JUNIOR (OAB 320538/ SP) Processo 1006848-82.2018.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - Lunardi Manochio - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. retro, comprove o autor a averbação da interdição, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1816 Assim, presume-se que o autor tem a guarda fática do menor e condições de exercê-la. Por tais fundamentos, defiro a guarda provisória em favor do autor. Essa decisão valerá como termo de guarda provisória pelo prazo de 1 ano. No mais, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento para providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1946 SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1008847-36.2019.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - S.S.A. - E.A.A. - Vistos. Fls. 133: Ciente. Aguarde-se a vinda do laudo pericial. Intime-se. - ADV: TELMA ALVES DE SOUSA (OAB 231191/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1846 inventariar, comprovar documentalmente suas alegações, trazendo aos autos certidão negativa de propriedade de bens móveis e imóveis. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CINTIA PÂMELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1577 Processo 1009995-48.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Walisson Victor Garcia Vistos. Emende o autor a petição inicial, para considerando, no caso, a impossibilidade de expedição de alvará na existência de outros bens sujeitos a inventário, como impõe o art. 2º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1800 Processo 1010046-98.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - B.S.M. - M.M. - Vistos. Fl. 174: nada a prover. A sentença de fls. 164/165 possui força de ofício para tal finalidade. Intime-se. - ADV: MICHEL PLATINI JULIANI (OAB 291422/S