Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 ADVOGADO : 166822/SP - Alessandro Moreira do Sacramento REQDO : ROBERTO LUIZ VIEIRA PINHO VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0015847-81.2014.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : União ADVOGADO : 226653/SP - Bruno Nascimento Amorim EXECTDO : Luci Lidia Rafael dos Santos Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2685 SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP) Processo 1010174-90.2014.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - AKEMI MOTOYAMA MIYAZI - Considerando a manifestação de fls. 23, exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 3275 Processo 1006733-04.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - MARÍLIA DE LOURDES DE MELO - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 3139 para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos embargos. - ADV: DANIELA SANTOS OLIVEIRA CHAVES (OAB 175616/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP) Processo 1010122-94.2014.8.26.0477 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA DA ESTÂNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2832 o STF recentemente declarou a inconstitucionalidade da utilização da TR como índice de correção monetária (critério adotado pela Lei 11.960/09), nas ADIs 4357 e 4425. Contudo, os acórdãos ainda não foram publicados, havendo perspectivas de que a referida Corte venha a modular os efeitos da decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2727 os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. PRYSCILA APARECIDA RODRIGUES impetrou o presente Mandado de Segurança com pedido de liminar para que seja reintegrada na sua Função de Atendente de Educação II, com preservação de seus salários, alegado que foi aprovada em concurso público e que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4713 - Considerando a notícia de que o débito já foi pago, declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do executado, referente ao depósito de fls. 13/14. A considerar que o presente processo est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2684 pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais). Considerando que à ré foram concedidos os benefícios da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade das verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 12, da lei 1.060/50. - ADV: MARIA INEZ DE BARROS N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3586 SP), NATALIA BEZAN XAVIER LOPES (OAB 272964/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP) Processo 1010470-15.2014.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - I.P.M.P.G.I. - C.T.R.B.C. e outro - Vistos. Por ora, publique-se o Ato Ordinatório de fls. 2694. Int. - ADV: ADIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2947 (OAB 254968/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP) Processo 1010470-15.2014.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - I.P.M.P.G.I. - K.V.C. - C.T.R.B.C. - Vistos.Manifeste-se o IPMPG em termos de prosseguimento.Prazo: 05 dias.No silêncio, tornem conclusos para extinção.Int