Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 383 nos autos. - ADV: MARIA MARTA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 73582/SP) Processo 1030961-77.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marcos Raul Augusto de Sousa e Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Homologo o acordo feito pelas partes (fls. 65), para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 383 nos autos. - ADV: MARIA MARTA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 73582/SP) Processo 1030961-77.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marcos Raul Augusto de Sousa e Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Homologo o acordo feito pelas partes (fls. 65), para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 315 de lição à requerida e não caracteriza enriquecimento indevido à parte autora. Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO Adriane da Silva a pagar a Osvaldo Tavares Moreira a quantia de R$ 2.815,30, com correção monetária desde o ajui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 387 Processo 1034836-21.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sônia Maria de Melo - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Trata-se de ação em que se pleiteia danos morais da qual são partes Sônia Maria de Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 374 preparado para o enfrentamento de inevitáveis dissabores. Aliás, já foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça que O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2225 Processo 0004985-64.2021.8.26.0361 (processo principal 1009161-40.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - T.C.O.T. - D.C.S. - Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Expeçase mandado de levantamento em favor da parte exequente, se for o caso.