Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1292 beneficiário de justiça gratuita, esta verba somente poderá ser exigida, após a comprovação da perda de sua condição legal de necessitado.Determino que seja desbloqueado o valor de fls. 167/169. Providencie a Serventia.Cumpridas as formalidades legais e nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1613 Banco estava disponível em 02 celulares (conforme depoimento pessoal). Logo, como houve a contratação por meios eletrônicos, com utilização de senha, tanto podem ter realizado a contratação a varoa como o varão. Todavia, considerando que o benefício do empréstimo somente reverteu em favor do varão qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1388 de urgência, na modalidade antecipada, liminarmente, para fixar alimentos provisórios em favor da criança (fls. 16), conforme ofertado pelo autor às fls. 08, item “a”, no importe de 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos (bruto descontado INSS, IR e contribuição sindical, sendo que incidem so