Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3995 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO LEANDRO BARBADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2021 Processo 1016202-49.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - João José Lima Machare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3666 112, § 2º, e artigo 131 da Lei de Execução Penal, bem como no artigo 83, inciso III, do Código Penal, destacando que, em sede de execução penal, deve prevalecer o princípio in dubio pro societate. Proceda-se às anotações no sistema SIVEC. Fls. 87: ciência à defesa. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1483 impetrado pela ilustre defensora pública, Dra. Amanda Ruiz Babadopulos, em favor de HIGOR GIOVANNY VENDITTI, contra ato do MM. Juiz de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais da Comarca de São Paulo, consubstanciado na conversão da prisão em flagrante em preventiva do paciente, em razão da prática, em tese, dos deli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1458 Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Processe-se, requisitando as informações de praxe. Após, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça, para tomar ciência e emitir parecer. Intime-se. São Paulo, 22 de março de 2021. JUSCELINO BATISTA Relator - Magistrado(a) Juscelino Batista - Advs: Orlando Dias P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 572 Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500926-35.2019.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3574 Processo 1006191-24.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1006939-90.2020.8.26.0482) - Petição Criminal - Petição intermediária - Henrique Bezerra de Araujo - Vistos. Recebo o recurso interposto às fls. 54. Intime-se a Defesa constituída para que apresente as razões de agravo, no prazo legal, devendo o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 504 0001287-91.2021.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001836-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 327 (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0007618-31.2021.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Depar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 4181 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO LEANDRO BARBADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2021 Processo 1004093-66.2021.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Erik Fernando Sev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2544 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Daniel Tereza Paciente: Wilson Augusto - Impetrado: 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente/SP - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Concederam a ordem para decretar a nulidade da decisão que rec