Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1941 AÇÃO. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. O autor, vencido, arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo, moderadamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2677 SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP) Processo 1009146-75.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Oscar da Costa Xavier - Vistos. De acordo com a lição do Professor José Joaquim Calmon de Passos (Comentários ao Código de Processo Civil, 7ª edição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1608 - Cumprido o objetivo inicial e inexistindo qualquer outra questão passível de apreciação, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial. Em consequência, RESOLVO O MERITO DESTA AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS em que são partes aquelas nominadas, com fundamento no inciso II do artigo 269 do Código de Processo