Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2309 Intime-se. - ADV: MARIZA COSTA ORTEGA AGNELI (OAB 130009/SP), JULIANA COSTA DO PRADO (OAB 317922/SP), ARY COSTA VIEIRA (OAB 377159/SP) Processo 1000839-26.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.S.S. - - G.S.S. - J.V.S.S. - Diante da constituição de outro patrono pelo requerido(págs. 242/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1504 de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nayara Santana de Freitas Consoni (OAB: 351269/SP) - Raquel de Souza Lima Sarment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2528 pela totalidade dos membros da entidade familiar, maiores de dezesseis anos, excluindo-se os rendimentos concedidos por programas oficiais de transferência de renda e de benefícios assistenciais, bem como o valor comprovadamente pago a título de contribuição previdenciária oficial. (destaquei). Portan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2528 pela totalidade dos membros da entidade familiar, maiores de dezesseis anos, excluindo-se os rendimentos concedidos por programas oficiais de transferência de renda e de benefícios assistenciais, bem como o valor comprovadamente pago a título de contribuição previdenciária oficial. (destaquei). Portan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3768 Vistos. Não obstante os esclarecimentos prestados à pág. 115, para revogação da reserva de bens, sem a comprovação do pagamento integral da dívida, é necessário a concordância expressa da credora, considerando os termos do acordo celebrado no processo nº 1001164-32.2018. Nestes termos intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1979 SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1010239-69.2019.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S. - D.D.S. - Apresente(m), a(s) parte(s) interessada(s), ora apelada(s), as contrarrazões ao recurso de apelação de páginas 180/195, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2148 Processo 1010075-07.2019.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.A.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (pág. 60/61) dos autos da ação de alimentos movida por P.H.A.S, representado por sua geni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3768 Vistos. Não obstante os esclarecimentos prestados à pág. 115, para revogação da reserva de bens, sem a comprovação do pagamento integral da dívida, é necessário a concordância expressa da credora, considerando os termos do acordo celebrado no processo nº 1001164-32.2018. Nestes termos intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2417 do débito, o valor da entrada do parcelamento (30%) e das demais 06 parcelas, a controvérsia será dirimida por Perito Contábil a ser nomeado, cuja remuneração será paga por ambas as partes, nos termos do artigo 95 do CPC. Intimem-se e cumpra-se. ADV: LINCOLN HIDETOSHI NAKASHIMA (OAB 287120/SP), DAVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2417 do débito, o valor da entrada do parcelamento (30%) e das demais 06 parcelas, a controvérsia será dirimida por Perito Contábil a ser nomeado, cuja remuneração será paga por ambas as partes, nos termos do artigo 95 do CPC. Intimem-se e cumpra-se. ADV: LINCOLN HIDETOSHI NAKASHIMA (OAB 287120/SP), DAVI