Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2179 JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2020 Processo 0005754-09.2020.8.26.0361 (processo principal 1010491-09.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ensino Fundamental e Médio - M.D.S.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1524 do Estado de São Paulo - Recorrido: Benedito da Silva Junior - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2115 Processo 1001045-79.2018.8.26.0361 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - K.C.N.C. e outro - Fl. 161: Defiro, oficie-se ao CREAS, requisitando-se, com URGÊNCIA, a inclusão da adolescente T., no programa de atendimento às vítimas de violência sexual e acompanhamento da família. Relatório no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2192 ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 1005114-23.2019.8.26.0361 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - K.M. e outros - Fl. 170: Quanto ao requerido Ivo, cobrem-se as devoluções das Cartas Precatórias expedidas, devidamente cumpridas. Quanto ao requerido Claudemilso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3278 de 30 dias, atendimento em creche ou entidade equivalente situada próxima à residência do requerente, preferencialmente a mais próxima possível, sob pena de ser compelido a custear, desde logo, as mensalidades em entidades equivalentes da rede privada, pelo prazo correspondente à omissão em prestar assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1998 não tributária, de modo que, o termo inicial da correção monetária deve ser o arbitramento, a decisão de segunda instância, decisão monocrática, pois o valor fixado e executado decorreu somente em razão do acolhimento do recurso, em 29/01/2020. O índice de correção monetária é o IPCA-E. Deve se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2072 Processo 1006951-21.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.S.P. - Retornem os autos à Defensoria Pública para ciência do acórdão de fls. 174/185. Cumpra-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/ SP) Processo 1007258-04.2018.8.26.0361 - Pedido de Medida de Proteção -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1921 Processo 0009534-25.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 0009533-40.2018.8.26.0361) - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - Justiça Pública - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 410 2161771-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento ordinário; 1012378-31.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2509 de que a Administração deve providenciar a vaga às crianças em unidade escolar localizada em até dois quilômetros de sua residência, devendo ser fornecido transporte gratuito se a vaga for concedida em instituição a uma distância superior a dois quilômetros. V. U. - REEXAME NECESSÁRIO EDUCAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE F