Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1713 MUNHOZ, RG 228.325.21 e CPF 120.067.558-46, ambos residentes e domiciliados na Rua João Casela, nº 47, nº 360, bairro Nova Marília, CEP: 17522-700, Marília - SP, ao recebimento do valor relativo ao PIS e FGTS perante a Caixa Econômica Federal, em nome de Guilherme Munhoz, RG 437.140.040 e CPF 438.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1810 Processo 1009955-15.2019.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.S.S. - 1. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora. Proceda serventia as devidas anotações com relação ao nome da autora conforme certidão de casamento de fls 07. 2. Cite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2282 BARDAOUIL (OAB 358296/SP), THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB 224803/SP), EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP) Processo 0013730-55.2019.8.26.0344 (processo principal 1007125-76.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.L.A.G. e outro - Cuida-se de cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2023 Eduarda de Oliveira Morais - - Maria Alice de Oliveira Morais - Rafaela Soares de Morais - Vistos. Fls 426. Expeça o Mandado de Levantamento Eletrônico. Aguarde-se a prestação de contas em janeiro de 2022. Intime-se. - ADV: PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP), SABRINA GREJO SOARES (OAB 328809/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2403 as questões de fato a sobre as quais recairá a atividade probatória. Trata-se de pedido de modificação de guarda de menor em que o autor pretende a guarda unilateral do filho ou subisidiariamente a guarda compartilhada e residência com o autor, bem como a fixação dos alimentos a ser pago pela requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1851 expedida às fls. 272/273. Prov. Int. - ADV: CAMILA LOURENÇO DE ALMEIDA (OAB 362749/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1010384-79.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Iracema Rodrigues Bastos - Vistos. Fls. 60/61: Com o recolhimento das custas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2004 do pagamento integral do débito pela parte exequente nas fls. 397 e a manifestação do Ministério Público de fls. 401, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, II do CPC. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios em 20% sobre o valor da causa, observada a gratuidade processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1784 penhoráveis em nome do executado, determino a remessa dos autos ao arquivo (artigo 921, § 2º do CPC), independentemente de nova intimação. Aguarde-se a suspensão do processo. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1463 beneficios da assistência judiciaria. Intime-se. - ADV: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP) Processo 1010237-87.2018.8.26.0344 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - P.L.S. e outro - Pelo exposto, considerando a livre vontade das partes e o atendimento dos termos do acordo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 879 não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (arts. 341 e 344, CPC). 10. A partilha de bens será decidida segundo as regras do regime da comunhão parcial de bens (art. 1.725, CC) por ocasião da sentença. 11. Servirá o p