18 resultados encontrados para 1010498 18.2017.8.26.0302 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1041 Processo 1009279-33.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wladimir Agostinho Junior - - Priscila Regina Cola Francisco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem auto
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1161 do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo de Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, confo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1015 Processo 1009880-73.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ricardo Moreno Andolfato - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertad
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1015 Processo 1009880-73.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ricardo Moreno Andolfato - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertad
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1166 - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP), ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP) Processo 1010309-40.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Sebastião de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Ciência às partes da baixa dos autos, para requerer
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1014 (OAB 202017/SP) Processo 1009291-81.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Alves Leite - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito. Querendo o vencedor dar início à execução da senten�
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1199 inflacionária, não importando acréscimo patrimonial. Logo, toda dívida deve ser atualizada monetariamente para recomposição desta perda, sob pena de enriquecimento ilícito do devedor. Utilizando-se o impugnante de base de meses anteriores àquele em que o cálculo é apresentado, deve, como medida de jus