Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3496 requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, sem desmerecer as alegações da parte requerente, fato é que recentemente se submeteu a exame médico perante o INSS, tendo a perícia administrativa reconhecido a capacidade para o trabalho (fls. 19). Portanto, ante o cenário apresentado nos autos, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9073 reais) corrigida monetariamente pela Tabela Práticado TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data desta sentença. Arcará a parte requerida com o pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas monetariamente pela Tabela Prática desde os desembolsos, e honorários advocatício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3732 Processo 1010498-94.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Alexandre Armindo Rocha - 3. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação intentada por ALEXANDRE ARMINDO ROCHA em face de “INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS” para condenar o instituto requerido a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3627 liame, em tese, entre o serviço e os males que acometem a parte autora e a verba aqui discutida é de natureza alimentar.Não há espaço para discussão, nesta fase de cognição sumária, sobre o acerto absoluto da decisão do Instituto ao qualificar o benefício concedido, sendo caso de se preservar a ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3496 requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, sem desmerecer as alegações da parte requerente, fato é que recentemente se submeteu a exame médico perante o INSS, tendo a perícia administrativa reconhecido a capacidade para o trabalho (fls. 19). Portanto, ante o cenário apresentado nos autos, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 3298 houver decisão judicial em contrário.No caso de descumprimento, fixo multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais).3. Diante das especificidades da causa, da natureza da ação, cujos fatos não prescindem da prévia realização de perícia médica, e da práti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 2947 técnica da incapacidade.Requisitem-se a realização de perícia ao IMESC - Núcleo de Descentralização Medicina Legal de Presidente Prudente - 5ª RAJ. Oficie-se.Arbitro os honorários do perito em R$ 735,46 (setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos, intimando o Instituto requerido pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2925 Faculto à parte autora a a indicação de assistente técnico no prazo de quinze dias.A perícia poderá ser acompanhada por quaisquer dos assistentes técnicos em atuação junto ao INSS.Apresentado o laudo: (a) expeça-se mandado de levantamento dos honorários em favor do perito; e (b) intimem-se as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3682 a liminar deferida, tornando prejudicado, destarte, o requerido a fls. 144/147. - ADV: EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/ SP), JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP) Processo 1010139-81.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Belmiro Aquiles Aparecido Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3352 Passos - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória por 90 dias. Caso decorrido o prazo sem qualquer notícia a seu respeito, intime-se a parte interessada para comprovar o andamento em 05 dias. Intime-se. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), JEFFERSON NEVES RUSSI (OAB 24684/GO