Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1010509-25.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Manoel Messias Rego ADVOGADO : 58184/SP - Andre Luiz Patricio da Silva REQDO : Joao Carlo Martinelli VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010514-47.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2076 ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO ROBERTO DE SOUSA (OAB 247394/SP) Processo 1010507-55.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.S.L. - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de concessão da tutela de urgência pleiteada. Em que pese a maioridade atingida pela alimentada, não existem, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2141 Processo 0004167-15.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1001856-68.2020.8.26.0361) (processo principal 100185668.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.E.B.V.R. - Vistos. Diante da manifestação de págs. 43/45, dê-se vista dos autos ao i. Represent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2245 digitada, como ALVARÁ, cabendo à parte autora a sua impressão e encaminhamento, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo o(s) autorizado(s) assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará, que terá validade de 90 dias. Deixo consignad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1967 n. 46655/02 e Portaria CAT n. 15/03. A homologação do cálculo é desnecessária na sistemática adotada para recolhimento do ITCMD no Estado de São Paulo. Assim, ficam desde já homologados os cálculos a serem apresentados pelo(a) inventariante à Fazenda, desde que esta concorde com estes cálculos. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2969 conjugal independentemente de sua descrição na inicial. Isso porque reputo que não houve prejuízo à defesa da ré em virtude da falta, tampouco impugnou a existência de bens partilháveis. Superada a preliminar e estando presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2207 possam fazer que crer que a autora não faz jus à benesse. Diante disso, REJEITO a impugnação apresentada e mantenho o benefício concedido à autora. Observo que o réu apresentou contestação com reconvenção, tendo nesta última formulado pedidos de regulamentação de guarda e visitas, contudo, os pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1670 de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mogi das Cruzes, acesso que será enviado por e-mail, nos seguintes endereços: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; escritó[email protected]