5 resultados encontrados para 1010511-92.2021.8.26.0361 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1010509-25.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Manoel Messias Rego ADVOGADO : 58184/SP - Andre Luiz Patricio da Silva REQDO : Joao Carlo Martinelli VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010514-47.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1990 Processo 1009024-87.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Luiz Henrique Panace Dorador Servilheira - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda,
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1767 exarada. Intime-se. - ADV: LUZIANE DE OLIVEIRA (OAB 244651/SP) Processo 1007180-05.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Valdeni Aparecida de Sena - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão re
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2099 Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices. Ainda, deixo de reconhecer o caráter alimentar, já que a verba em baila tem, como dito, caráter indenizatório e não remuneratório. Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099