Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3317 da obrigação alimentar deverá ser discutida em procedimento próprio de execução, o qual, inclusive, já se encontra em curso, que o local apropriado para que sejam determinadas, se o caso, eventuais medidas constritivas cabíveis. 2. Fls. 675/680: A fim de que seja possível ter elementos para verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2601 do formulário disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/download/formularios/ formularioMLE.Docx). Anoto por fim, que a executada deverá manifestar-se nos autos em nome próprio, ou seja, Maria Clara Alves Sabo e não em nome da exequente Emilly que atua em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2621 Processo 1030854-45.2019.8.26.0405 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - E.G.S.F. - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias, se vem recebendo os valores referentes à pensão alimentícia, diante da expedição do ofício de fls.79 na data de 31/03/2021, devendo, inclusive informar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3045 comprovando-se nos autos o protocolo. 4- Fica deferido os benefícios da justiça gratuita. Int. - ADV: EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP) Processo 1031250-17.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S.O. - - L.S.O. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2689 remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: ELISABETH STAHL RIBEIRO (OAB 313279/SP) Processo 1010446-62.2021.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.C.R. - Vistos. Fls. 41: Ciente. Emende a autora a inicial de forma a promover a adequação do polo ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2716 da capacidade civil, anoto que a curatela passou a ser medida extrema, a ser adotada em casos excepcionais e com limites distintos da legislação anterior. Pela referida legislação, a incapacidade absoluta prevista no artigo 3º do Código Civil, ficou restrita à hipótese dos menores de dezesseis anos, eri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4478 ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. Desde logo, fica deferida pesquisa via Sistema Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, se o caso. Em sendo novo endereço, tente-se a efetivação da dilige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2809 Processo 1006923-13.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Celi de Fatima da Silva Oliveira - Daniela de Oliveira e outro - Indiquem, os interessados, as peças necessárias, para expedição do título para registro. Esclarecendo que é defeso a indicação capa a capa. - ADV: CELSO APARECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2602 os benefícios da justiça gratuita. Emende os requerentes a inicial para juntar: 1- Procuração assinada pela requerente; 2- E-mails dos requerentes; 3- Doc. Pessoais; 4- Comprovante de residência atual Em caso de atendimento parcial, certifique-se nos autos, intimando-se para complemento, no prazo de 05 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2736 com foto do curador, após o que será liberada a respectiva certidão. Com a manifestação do curador especial, diga o autor e, após abra-se vista ao Ministério Público. Ciência ao Ministério Público. Via digitalmente assinada da decisão servirá como como mandado/carta precatória. Intime-se. - ADV: