Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes REQDO : WALTER DE OLIVEIRA MENDES VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010534-47.2014.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes REQDO : JOSE ALVES FERREIRA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1885 e outros - Vistos. Fls. 523/525. Considerando a proximidade da audiência de início de instrução e a necessidade de resguardo da vítima, mantenho a decisão anterior pelos próprios e jurídicos fundamentos. Autorizo xerox. Intime-se. - ADV: KÁTIA FERNANDES DE GERONE (OAB 221066/SP) Processo 3025376-32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1700 Aliás, importante anotar e informar para as autoridades coatoras, que o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, sediado em Brasília, encarregado de uniformizar a interpretação do Direito dentro do país, editou recentemente uma Súmula perfeita para casos como o presente: SÚMULAn. 510 A liberação de veículo reti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1962 MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 1009539-34.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - jose cachoeira da silva - Município Osasco - - Defiro o prazo de cinco dias para que a requerida providencie a tabela mencionada a fls. 151. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1900 Processo 1007949-22.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Salson Bonfati - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o Autor sobre a contestação. Sem prejuízo, digam as partes sobre a produção de provas, justificando-as. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GUARIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1816 demorar anos, como se sabe, vide http://www.conjur.com.br/2014-set-23/stf-descumpre-prazo-publicar-acordao-retomar-votovista e http://oglobo.globo.com/brasil/estudo-mostra-que-stf-leva-ate-um-ano-para-publicar-decisoes-14005690) a decisão do julgado que reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 5o da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1949 vencimentos e proventos, instituída para manutenção do sistema Inadmissibilidade -Desligamento do sistema de saúde que, no entanto, não importa em restituição de todas as importâncias já descontadas ao longo do tempo, pois os serviços de assistência estiveram disponíveis para utilização Recusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2040 Processo 1010538-84.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Eduardo Pereira da Silva MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Diante do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), DANILO NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1794 autor vão se acumulando. O surgimentos de eventuais planos de carreira não elimina a necessidade de serem corrigidos os erros derivados da incorreta conversão de 1994. O pedido inicial não busca a correção inflacionária acumulada nos últimos 20 anos mas apenas e tão somente a correção do erro ocorrid