Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 ADVOGADO : 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo REQDA : DANIELLA RODRIGUES LIMA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010547-24.2014.8.26.0477 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.C.S.G. ADVOGADO : 258816/SP - Paulo Rogerio Geiger REQDO : C.G. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010548-09.2014.8.26.0477 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2540 que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, frisando-se que ambas as condições devem se apresentar concomitantemente. Da análise dos autos, não verifico a demonstração de prova inequívoca da verossimilhança das alegações, uma vez que não há prova documental da existê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2627 Processo 0008954-07.1996.8.26.0477 (477.01.1996.008954) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Manoel Alves dos Santos Filho - - Jose Valentim de Oliveira Neto - Intimo o Ilmo. Defensor para a apresentação das alegações finais do processo epigrafado. - ADV: LUIZ CARLOS AVELINO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2535 Processo 1010126-34.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Classificação e/ou Preterição - DOUGLAS SANTANA CANDIDO - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - JULGO IMPROCEDENTE a ação e condeno o autor no pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3149 : “ Na execução de título extrajudicial não é possível o arresto por envolver citação por edital, vedada pela Lei 9099/95”. Pela derradeira vez, intime-se o autor a cumprir integralmente o determinado às fls. 151, no tocante ao fornecimento de novo endereço do executado Cristiano, sob pena de exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3333 Processo 1016427-55.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos Flavia de Oliveira Souza Martins - Vistos. Fl. 94/101: Considerando que o valor da multa já foi estipulado em valor diário razoável, bem como tratar-se de medicamento incomum, por ora, intime-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3473 ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso.”, o que é complementado pelo §3º do aludido dispositivo: “Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”.Contudo, este dispositivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2419 do julgamento da modulação dos efeitos atinente a Emenda Constitucional, em 25 de março de 2015, o STF houve por bem em determinar a instauração de repercussão geral de número 810, exatamente para definir os rumos a seguir no tocante à Lei 11.960/09. Desta forma, dever-se-ia corrigir monetariamente pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 3042 o município deverá providenciar local apropriado para remoção, mas a responsabilidade pela conservação será da requerida. Expeça-se mandado, citando-se e intimando-se, com os benefícios do artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI (OAB 155730/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3329 RELAÇÃO Nº 0121/2018 Processo 3006206-52.2013.8.26.0477 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - MARISA LOJAS S/A - MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - DJALMA LIMA DA SILVA - - ELIANA MARIA ALVES MANIÇOBA - Rodrigo Damásio de Oliveira - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo de esclarecimento