Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 PROCESSO :1010540-94.2015.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cátia Maria de Carvalho ADVOGADO : 175536/SP - Cátia Maria de Carvalho EXECTDO : Ailton de Souza VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010376-32.2015.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : F.S.L. ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 846 Wellington Bezerra da Costa Neto - Embargante: fazenda do estado de são paulo - Recorrida: Nadia Aparecida Antonucci Tonetto - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) 5 - 1003561-81.2014.8.26.0565/50000 - Processo Digital - Embargos de Declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2154 ou de quem o substitua, nos termos do art. 242, § 3º, do Código de Processo Civil. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1690 Processo 1009854-05.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Osmar Tavares da Silva e outros - O artigo 2º, § 1º, inciso I, da Lei 12.153/09 exclui da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, “as ações de mandado de segurança, de dasapropriação, de divisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 1087 repercussão geral das questões constitucionais ventiladas (CF, art. 102, III, “a” e art. 102, § 3º). Em recente decisão proferida pela Suprema Corte no ARE 835.833 - RG/RS “2. os recursos extraordinários interpostos em causas processadas perante os Juizados Especiais Cíveis da Lei 9.099/95 soment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1653 311564/SP) Processo 1009794-32.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Marco Aurélio Pirroncelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão de fl., anotando-se. Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de dez dias, manifestar-se expressamente em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2157 816 MONETÁRIA - INTELIGÊNCIA DA ADIN’S N. 4.425 E 4.357 . (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1271 Int. - ADV: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP) Processo 1010553-93.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Erick Vinicius Vieira da Silva - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fl. 87: Retornem os autos ao Colé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 250 Nº 1008873-05.2017.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrido: Evandro Guazzelli de Pádua - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista as teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do tema 810 (RE 870947), reconsidero o voto p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1513 de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. Se assim não se entender, acabaremos por banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos” (Programa de Responsabilidade Civil ,4ª edição, Malheiros Editores, 2003, pp. 98-99). Nego o pedi