Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2485 Processo 1010317-97.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Jucinei Pereira Vistos. I. Segundo tese firmada pelo C. STJ nos autos do REsp 1657156/RJ, Tema 106, a concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS, tal como no caso vertente, exige a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2318 Processo 1010395-91.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roberto Paiva Lisboa Farias - Vistos. Cuida-se de ação pelo Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor proposta por Roberto Paiva Lisboa Farias em face de Avon Cosméticos Ltda alegando, em brev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2305 Processo Civil, fixo em 10 % sobre o valor corrigido da causa. P.R.I. - ADV: EDWILSON DE BRITO (OAB 324015/SP), SAMUEL TEODORO SILVA (OAB 451286/SP) Processo 1009713-73.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Laurindo Pereira da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vis