9 resultados encontrados para 1010585-49.2021.8.26.0361 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 ADVOGADO : 121822/SP - Lucia Cristina Flores de Rezende Amorim REQDA : A.G.O. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1010585-49.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ricardo Siqueira Ribeiro Gomes ADVOGADO : 391971/SP - Gustavo Pereira Zapaterra REQDO : PROCURADORIA GERA
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2580 devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1009414-57.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Duilio Rodrigues da Silva - Intima
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3738 Barbosa - Defiro a parte autora os benefícios de gratuidade de justiça. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/ SP) Processo 1009261-24.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcilio de Paula Ferreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Mian
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2421 STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio). Condeno a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios em 10% do valor da condenação, nos te
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2531 legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Int. - ADV: REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP) Processo 1010537-56.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-S
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2139 Oliveira de Faria - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intimese. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP) Processo 1010585-49.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2049 nossos) Nessa linha, verifica-se que a DEJEMé vantagem de natureza eventual, transitória, pois facultativa e mesmo limitada a dez dias por mês (art. 1º, Lei Complementar 1.227/2013) e, sem dúvida, indenizatória. Daí se depreender ser vantagem de caráter propter laborem, pois recebida apenas por aqueles
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2455 e pensões que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.” O artigo 40, § 21, da Constituição Federal estabelecia a contribuição previdenciária sobre a parcela dos proventos que sobejasse dois tetos do INSS somente para os aposentados portadores de