Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : H.A.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo ALIMENTANTE : A.U.S. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010567-77.2015.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : L.T.B. ADVOGADO : 48702/SP - Joao Martins Garcia VARA:2ª VARA CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1410 Processo 1004820-15.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rosangela Tome Monteiro - Vistos.Comprove a autora, no prazo de 05 dias, a alegada insuficiência de recursos (inc. LXXIV, art. 5º, da C.F.), sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1648 Paulo de Rizzo - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 22 de Janeiro de 2016, às 16 h 20 min, que se realizará junto ao CEJUSC local (Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 - Vila Noêmia Mauá SP - Fone (11) 4555-1068). Cite(m)-se e intime(m)-se a(o,s) ré(u,s), com a advertência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1407 também a lição de Ricardo Cunha Chimenti, in Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais, 9ª edição, São Paulo, Saraiva, 2007, p. 99: “Há que se observar, conforme destacamos no item 3.4, a prevalência da tese segundo a qual são inaplicáveis à concordata e à recuperação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1313 relação contratual, sem qualquer reflexo na honra da autora, não sofrendo constrangimento e nem sendo submetida a situação vexatória, não passando de aborrecimento considerando normal nas relações de consumo. Além do mais, o mero incômodo ou desconforto não gera indenização. Como bem exposto po