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1010599-33.2021.8.26.0361

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TJSP 19/05/2021 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 REQDO : Paulo Domingos José Alves Cassola VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010593-26.2021.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : P.C.F.I. ADVOGADO : 157721/SP - Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos REQDO : P.S.O. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010595-93.2021.8.26.0361 CLASSE

TJSP 22/03/2022 - Pág. 2529 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2529 caso). Intimem-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP) Processo 1010400-45.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marilene da Graca de Oliveira - - Andre Kovacevic - Ante o trânsito em

TJSP 07/06/2021 - Pág. 1768 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1768 Processo 1009250-92.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Wanessa Lisboa Ferreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: JAMES ALAN DOS SANTOS FRANCO (OAB 182916/SP) Processo 1010

TJSP 21/01/2022 - Pág. 1949 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1949 Superior (estava classificado como Escrivão de 3ª Classe) no período de 02/2016 a 04/2017; às fl. 24/70 (estava classificado como Escrivão de 2ª Classe) no período de 05/2017 a 02/2021. Assim, de rigor, a procedência do pedido. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão aduzida por DANILO BARBOSA MI

TJSP 12/08/2021 - Pág. 2027 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2027 foi impedido de gozar um direito, como a licença prêmio, caso dos autos. Neste caso não há escolha do servidor, a verba tem caráter indenizatório e não incide imposto de renda. Enfim, incorreta a aplicação do imposto de renda sobre os valores pagos a título de indenização de licença prêmio, vist

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