Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2415 AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PERDAS E DANOS contra ELAINE CRISTINA BATISTA, visando à desconstituição do contrato de prestação de serviços de engenharia e regularização de obra perante os órgãos públicos, firmado entre as partes. Declarou que a requerida não providenciou o licenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2722 (OAB 321165/SP), ONIVALDO ZANGIACOMO (OAB 72948/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP) Processo 1010109-20.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - MAGDA BERNADETE FAZAN - Vistos. Certidão de fls. 71: manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2646 servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 195383/SP), EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP) Processo 0002195-77.2018.8.26.0405 (processo principal 1012611-92.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2981 Processo 0005674-15.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1005345-88.2014.8.26.0405) (processo principal 100534588.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - INÁCIO JOAQUIM NUNES - Vistos.Fls. 32: manifeste-se o Administrador Judicial, como postulado. Proceda à Serventia a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2298 sucessores de Sérgio Miguel Limberger. Anote-se.Expeça-se carta precatória para o endereço indicado às fls. 536 para citação da cônjuge e de seus herdeiros.Sem prejuízo, esclareça o patrono Dr. Felipe Menegotto Donadel se há inventário ajuizado em nome do executado.Por fim, cumpra a z. Serventia inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2505 titular da conta, observando-se que será possível a transferência apenas para conta corrente, devendo o patrono informar se a OAB é definitiva ou suplementar.Após, expeça-se guia de levantamento em favor do patrono/exequente, referente ao depósito de fl. 43 e, em favor da executada Maria Lúcia referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1992 (artigo 51, incisos IV e XII do Código de Defesa do Consumidor). Aliás, este é o entendimento de nossos Tribunais Superiores: “TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO / GRAVAME NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. Cobrança no contrato de financiamento. INADMISSIBILIDADE: Embora ela esteja prevista expressamente no contrato f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2391 EDUARDO BALEEIRO (OAB 334932/SP), ANTONIO EUSTAQUIO (OAB 43876/SP) Processo 0011502-89.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1010622-51.2015.8.26.0405) (processo principal 101062251.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Juan Beneit Asas - Epp - Vistos.Cumpra-se decisão de fls. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2623 Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1992 que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagame