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1010629-93.2021.8.26.0482

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TJSP 02/12/2022 - Pág. 4960 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4960 SP) Processo 1023912-52.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Silvio Sergio Bittencourt - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1024061-48.2022.8.26.0482

TJSP 02/09/2021 - Pág. 202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 202 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1021859-17.2020.8.26.0564; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Municí

TJSP 20/07/2021 - Pág. 3505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 IMPTDO : Diretora da 14ª Ciretran de Presidente Prudente VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015451-28.2021.8.26.0482 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : W.L. ADVOGADO : 260007/SP - Jamila Rocha Ferreira REQDA : E.C.L. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1016254-11.2021.8.26.0482

TJSP 11/05/2021 - Pág. 3530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3530 REQTE : T.F.C.M. ADVOGADO : 434086/SP - Maria Tereza Aranega dos Reis Simões VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010986-73.2021.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marize Leite Gonçalves Sesti ADVOGADO : 372170/SP - Luiza Dower de Melo REQDA : Azul Linhas Aéreas Br

TJSP 19/08/2022 - Pág. 4298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4298 de levantamento eletrônico dos valores depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Após, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será int

TJSP 29/08/2022 - Pág. 4236 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4236 de fazer (apostilamento). 2 - Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia a extinção destes autos, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV: ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB 251263/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (O

TJSP 28/04/2022 - Pág. 4526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4526 FILHO (OAB 24373/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1008364-21.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Laura Pereira de Souza Prefeitura Municipal de Anhumas - Sobre o laudo paradigma de fls. 222/236, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. -

TJSP 14/03/2022 - Pág. 3879 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3879 jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone orientação para advogados, item Peticionamento de Incidente. Int. - ADV: FERNANDA SILVA GALIANI DELTREJO (OAB 262055/SP), SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP), LUIZ ANTONIO GALIANI (OAB 123322/SP) Processo 1007528-53.2018.8.26.0482 - Procedimento Com

TJSP 09/09/2021 - Pág. 567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 567 1010013-47.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Faz

TJSP 27/09/2021 - Pág. 2212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2212 - “MANDADO DE SEGURANÇA ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA ESTADUAL COM VENCIMENTOS DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL IMPETRANTE QUE VISAVA AO IMPEDIMENTO DE IMPOSIÇÃO DE RENÚNCIA A UM DELES RENÚNCIA EFETIVADA ANTERIORMENTE À IMPETRAÇÃO FALTA DE INTERESSE DE AGIR ATO QUE SE VISAVA AFASTAR JÁ CONCRETIZADO AUSÊNCIA

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