Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1365 janeiro). No que tange aos alimentos a serem pagos pelo genitor à filha verifica-se que o requerido ficou inerte na produção de provas. Todavia, a autora também não provou, conforme pesquisas realizadas, que o réu tenha capacidade econômica de arcar com o pagamento postulado. Destarte, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3452 inventariante, que deverá comprova-lo no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO RICON (OAB 253278/SP) Processo 1009201-13.2021.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Aparecido Raimundo - Nadira Evangelista de Sousa Raimundo - Vistos. Fls. 109/115: Recebo como últimas declaraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 998 daí porque pode-se afirmar que o requerido A.P.D.S. é PAI do menor autor. Ultrapassada a questão do parentesco, verifica-se que o requerido deve pagar alimentos. No que se refere a este tocante, o requerido provou que possui mais um filho, Samuel (fls. 37 nascido em 19.11.2018), contudo, em relação ao fil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1376 parcial de bens que vigorou entre as partes na constância da união estável, ante a ausência de disposição expressa em sentido contrário, cada parte tem 50% dos DIREITOS que já foram adquiridos sobre o imóvel em razão dos pagamentos realizados. Ou seja, deverá ser calculado o percentual que foi pago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1083 (OAB 387000/SP) Processo 1010644-33.2020.8.26.0309 - Curatela - Tutela de Urgência - D.N.S. - Vistos. Fls. 62/66: ciente. Anote-se, no Sistema, o endereço onde o réu poderá ser encontrado, informado a fls. 65. Providencie a Serventia. Primeiramente, ao MP. ADV: CAIO HENRIQUE MARIANO DA SILVA (OAB 432135/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1269 disso, pleiteou a decretação da interdição do réu e sua nomeação como curadora. Esclareceu ainda que o interditando não tem bens móveis ou imóveis, tampouco possui aplicações financeiras em seu nome (fls. 39/40). O genitor do requerido anuiu expressamente com a ação proposta e nomeação da aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1197 do patrono no Sistema. Defiro aos requerentes Narciso, Geni e Jorge os benefícios da justiça gratuita (fls. 150/152). Anotese. Com a concordância dos demais herdeiros (fls. 167/168), para o cargo de inventariante, nomeio o requerente NARCISO DE SOUZA, considerando-o compromissado independentemente de ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1279 a transferência de 10.000 (dez mil) cotas, uma vez que, da Alteração e Consolidação do Contrato Social acostado às fls. 36/42, consta de que a autora da herança possuía 1.000 (mil) cotas da referida empresa, e não 10.000 (dez mil) cotas. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, providencie a inventariante, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1199 “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 6. Cite-se e intime-se a parte Ré pa