5 resultados encontrados para 1010644-93.2016.8.26.0302 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 REQDO : Municipio de Bocaina VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0010359-20.2016.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S.F.B.C. RECLAMADO : I.D.A.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1010648-33.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : I
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1164 Mercadorias - Michele Cristina Pereira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Por decisão datada de 04 de agosto de 2017, a Turma Especial da Seção de Direito Público, por maioria, acompanhou voto proferido pela Excelentíssima Desembargadora Lucina Almeida Prado Bresciani, M.D. Relatora designada no
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 1345 Processo 1010619-80.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Devanir Quevedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.É do conhecimento deste Juízo que a CPFL tem fornecido, a pedido do interessado, os documentos necessários para liquidação do valor
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1124 das decisões acima, em especial interpretação adotada pelo Min. Roberto Barroso, determino o sobrestamento do presente feito, em observância ao art. 1035, parágrafo 5º do CPC.Aguarde-se pelo prazo de 06 meses.Intime-se. - ADV: JACQUELINE ALLANA MONTANARI (OAB 385196/SP) Processo 1010630-12.2016.8.26.0302