Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 ADVOGADO : 343043/SP - Matheus Guilherme Pereyra REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010645-28.2021.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sueli Paulino Pezavento ADVOGADO : 223022/RJ - Giovanna Araujo Rossi REQDA : Eletropaulo Metropolitana Eletric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 944 ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Domingos Crepaldi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1176 - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP) Processo 0000291-74.1992.8.26.0068 (068.01.1992.000291) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Aparecido Moreira Dias - Vistos. Tendo em vista a não localização de bloqueio, bem como a ausência do numero da agên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3014 Hellmeister Gonzalez Garcia - Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1070 requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP) Processo 0003820-51.2022.8.26.0068 (processo principal 1010839-28.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Anulação - Renata do Nascimento Mello - Vistos. Fls. 28: inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1156 Processo 0000995-37.2022.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Adriana Lourenço Mestre - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3745 RECORRENTE PARA APRESENTAÇÃO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA - NÃO LOCALIZAÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA NA CONTESTAÇÃO - CERCEAMENTO DO DIREITO À PROVA - R. SENTENÇA ANULADA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1388 Processo 1010646-13.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Evandro Bertoni de Oliveira - Vistos. Tratando-se de recurso inominado no rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, aplica-se o Comunicado CG nº 420/2019 quanto à admissibilidade recursal, nos mesmos moldes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1138 que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, para impugnar a execução. Intime-se. - ADV: DALIZIO SILVEIRA BARROS NETO (OAB 314198/SP) Processo 0003327-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1321 de Processo Civil. Deixo de condenar o Município ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios em atenção ao princípio da causalidade. P.I. - ADV: RAFAELA CONTEZINI MOCELLIN (OAB 40481/SC) Processo 1010646-13.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Evan