Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1802 presença dos requisitos obrigatórios: i) da probabilidade do direito e ii) do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art.300 do CPC). No caso dos autos, a parte autora nega a existência de relação jurídica com o Banco réu a justificar o débito de prestações do empréstimo de seu b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1651 no SAJ; assim como dos advogados eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1740 sentença proferida (fls. 415/417). É O RELATÓRIO. DECIDO. O exequente insiste em prosseguir com a execução com base na sentença anteriormente proferida na ação civil pública (processo nº 0705843-43.1993.8.26.0100). No entanto, em recente decisão proferida no cumprimento de sentença 1010277-40.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1844 Processo 1009360-79.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jaqueline Valentim Romeu - Paulo Eduardo de Oliveira Carvalho - Vistos, Oficie-se a Defensoria Pública para liberação dos honorários em favor do Sr. Perito, Dr. Luiz Domingos Mendes Melges, conforme reserva de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1619 nos termos do art. 56 da Lei nº 10.931/2004, a posse e a propriedade plena do bem se consolidarão em mãos da parte credora, 05 dias após a execução da liminar, fato que deverá constar do mandado; cientificando-a, ainda, de que poderá contestar o pedido no prazo de quinze (15) dias, ambos contados da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2508 DOROTHY KIYOMI MORIYA KUBOTA (OAB 93718/PR), JULIANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB 416781/SP), RAFAEL SALVIANO SILVEIRA (OAB 348936/SP), SCHEILA BAUMGÄRTNER IASCO (OAB 158567/SP), THIAGO PANSSONATO DA SILVA (OAB 270593/SP), RODRIGO ESCOBAR DE MELO FRANÇA (OAB 164363/SP) Processo 1010559-39.2020.8.26.0344/01 - Requ