10 resultados encontrados para 1010648-33.2016.8.26.0302 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 REQDO : Municipio de Bocaina VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0010359-20.2016.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S.F.B.C. RECLAMADO : I.D.A.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1010648-33.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : I
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1070 DA ESPECIFICIDADE. SERVIÇO GENÉRICO CUSTEADO POR IMPOSTO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1045 dos autos à mesa e designado julgamento para o dia 26 de abril de 2019, às 09:30 horas. Caso a parte pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo 05 (cinco) dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1069 remetendo-se os autos ao novo Relator para regular processamento. - Magistrado(a) Róginer Garcia Carniel - Advs: Glicia Barbosa Oliveira (OAB: 306268/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) Nº 1010588-60.2016.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú -
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1337 Processo 1010648-33.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Irene Scarabello Narciso - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Ciência as partes da baixa dos autos. Uma vez resolvido o mérito da demanda arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - A
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1069 remetendo-se os autos ao novo Relator para regular processamento. - Magistrado(a) Róginer Garcia Carniel - Advs: Glicia Barbosa Oliveira (OAB: 306268/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) Nº 1010588-60.2016.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú -
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1369 Processo 1009788-32.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jeferson Luis dos Santos - DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada.Anoto que
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1337 Processo 1010648-33.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Irene Scarabello Narciso - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Ciência as partes da baixa dos autos. Uma vez resolvido o mérito da demanda arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - A
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 955 menciona a parte autora que é portadora da moléstia descrita na inicial e precisa de medicação/insumo de alto custo, que não vem conseguindo adquirir em razão dos parcos recursos financeiros. Pede pelo deferimento liminar da tutela de urgência para determinar que a ré forneça-os, sob pena de multa, e n